April 03, 2002
Decreto
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAS HIDRAULICOS, POR MEIO DAS USINAS HIDRELETRICAS DENOMINADAS SÃO JOÃO E CACHOEIRINHA, QUE CONSTITUEM O COMPLEXO ENERGETICO SÃO JOÃO/CACHOEIRINHA, EM TRECHO DO RIO CHOPIM, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.180 de 02/04/2002. ATRIBUI AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARANA A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMONIAL, DE SERVIÇOS GERAIS, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE CONTROLE INTERNO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA COUTO MAGALHÃES, EM TRECHO DO RIO ARAGUAIA, NOS ESTADOS DE GOIAS E MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 4 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA SIMPLICIO, EM TRECHO DO RIO PARAIBA DO SUL, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.179 de 02/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, NA PARTE QUE INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 8 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA PEDRA DO CAVALO, EM TRECHO DO RIO PARAGUAÇU, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 9 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA SANTA ISABEL, EM TRECHO DO RIO ARAGUAIA, NOS ESTADOS DE TOCANTINS E DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 5 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA MONJOLINHO, EM TRECHO DO RIO PASSO FUNDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2002 ( seq-sf: 1 ). REABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 10.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, NO VALOR DE R$ 11.275.706,00.