June 20, 2002
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 134 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MURIAE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 131 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE POSSE, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 133 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO UBAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 141 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 140 de 19/06/2002. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO OIAPOQUE, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 5 DE ABRIL DE 2001.
- Decreto Legislativo nº 139 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 137 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL DE SANTAREM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 130 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ENIVALDO DOS ANJOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 135 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS DA PAROQUIA DE ITAJAI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.