March 14, 2003
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 22 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CESUMAR PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MARINGA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 15 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO 31 DE MARÇO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 25 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV - EDUCATIVAS PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 17 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 11 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE VOTORANTIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 18 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ITAMARATY LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 31 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BOM DESPACHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 16 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 19 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JACUTINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.