August 27, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.818 de 26/08/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/08/2003. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/08/2003 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.443.301.684,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 4.819 de 26/08/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO BIBILIOTECA NACIONAL - BN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.817 de 26/08/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 591 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO RIO VERDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BAEPENDI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 597 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE CIVIL BOCA MALDITA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 589 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO DEPUTADO WALFRIDO MONTEIRO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ICO, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 590 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 599 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO J0SE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 598 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE COLORADO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE COLORADO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 601 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICO DE RENASCENÇA - ACCAR A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 602 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SOCIEDADE MONTE ALEGRE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE TELEMACO BORDA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 594 de 26/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO SANTO ANTONIO DE GRÃO MOGOL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GRÃO MOGOL, ESTADO DE MINAS GERAIS.