February 03, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Integração de Carmo do Paranaiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Carmo do Paranaiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fm Verde Vale Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio São Miguel Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radio Educação e Cultura de Padua Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Xaxim Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Simonesia/mg a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Simonesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sul Capixaba Fm de Guaçui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guaçui, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Maria, Rainha da Paz, a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza o Centro de Cultura Popular Guimarães Rosa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.