August 19, 2004
Decreto
- Decreto nº 5.187 de 18/08/2004. ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 4.923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPARENCIA PUBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO.
- Decreto nº 5.188 de 18/08/2004. ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCICIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Tuba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 544, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Brasil Comunitario a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Mar Azul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itapema, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 546, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Nassau Editora Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 547, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação e Movimento Comunitario Radio Machados Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Machados, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 548, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente de Altaneira a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Altaneira, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 549, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Comunicação e Ação Social a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Soledade, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 550, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão Ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Agua Boa, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 551, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Bispo Guapore Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Neropolis, Estado de Goias.