October 01, 2004
Decreto
- Decreto de 30/09/2004. CRIA A EMBAIXADA EM ADIS ABEBA, REPUBLICA DEMOCRATICA FEDERAL DA ETIOPIA.
- Decreto de 30/09/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BORDOLANDIA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E SERRA NOVA DOURADA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.220 de 30/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.222 de 30/09/2004. DISPÕE SOBRE AS MAQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1 E 2 DA MEDIDA PROVISORIA 219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.
- Decreto nº 5.221 de 30/09/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP.