October 22, 2004
Decreto
- Decreto de 21/10/2004 ( seq-sf: 2 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO DA REGIÃO NORDESTE E PROPOR MEDIDAS PARA SUA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E PARA A SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DA POPULAÇÃO LOCAL ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇUCAR.
- Decreto de 21/10/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.250 de 21/10/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA MEDIDA PROVISORIA 223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA DA SAFRA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/10/2004. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.