November 16, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Comunicações Cone Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jaru, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 962, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Nas Cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Cristal de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cristais Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 964, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Fm de Tubarão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 965, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Televisão Diamante Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 966, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação 'jovens da Comunidade de Sitio Novo a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sitio Novo, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 967, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Floresta Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tucurui, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 968, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Jales Sociedade Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 969, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cidade de Curitiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.