November 19, 2004
Decreto
- Decreto nº 5.274 de 18/11/2004. INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE DOCENTE E ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA NO TIMOR-LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/11/2004. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PETROLINA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto de 18/11/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1061, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fh Comunicação e Participações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Quixere, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1062, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Samambaia - Df (nascente Fm) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Samambaia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1063, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Nova Trento a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1064, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores de Erere - Ame a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Erere, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria da Cidadania a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Esperança a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Açailandia, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1067, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Difusora das Missões Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1068, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza Ao Centro Social Piedadense de Comunicação a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Piedade Dos Gerais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora de Caceres Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Caceres, Estado de Mato Grosso.