January 13, 2005
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11092, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Estabelece Normas para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada da Safra de 2005, Altera a Lei 10.814, de 15 de Dezembro de 2003, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11093, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Abre Credito Extraordinario Aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os Fins que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº 5335, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. da Nova Redação a Alinea 'a' do Inciso Ii do Artigo 4 do Decreto 3.998, de 5 de Novembro de 2001, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 5336, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Trigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Na Condição de Estados Partes do Mercosul, e da Rep...
- DECRETO Nº 5337, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2005.
- DECRETO Nº 5338, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Aprova o Estatuto Social da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5339, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Fixa, para a Marinha do Brasil, o Numero de Vagas para Promoções Obrigatorias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que Menciona, No Ano-base de 2004.