January 17, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5342, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta.
- DECRETO Nº 5343, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 11 do Decreto 3.800, de 20 de Abril de 2001, e Ao Paragrafo Unico do Artigo 10 do Decreto 4.401, de 1 de Outubro de 2002, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/01/2005. CRIA O COMITE DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROJETO RONDON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5344, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 2005. Cria o Comite de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon e da Outras Providencias.