April 18, 2005
Decreto
- Decreto de 15/04/2005 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RAPOSA SERRA DO SOL, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE NORMANDIA, PACARAIMA E UIRAMUTÃ, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 15/04/2005. INSTITUI COMITE GESTOR PARA COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS DO ESTADO DE RORAIMA E ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE ABRIL DE 2005. Institui Comite Gestor para Coordenar a Implementação das Ações de Competencia Dos Orgãos Federais do Estado de Roraima e Elaborar, em Articulação Com os Governos Estadual e Municipais, Plano para o Desenvolvimento Sustentavel do Estado.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Institui, No Ambio do Ministerio da Justiça, Grupo de Trabalho Interministerial para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Raposa Serra do Sol, Localizada Nos Municipios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, No Estado de Roraima.
- Decreto de 15/04/2005 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Tv Caxias S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultural de Vitoria Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Vitoria de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Goya Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Voz do Sudoeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Coronel Vivida, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm do Sudoeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada Ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Cultural Nossa Senhora da Gloria de Maringa para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mandaguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Atlantica de Constantina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Navegantes de Porto Lucena para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Caibate, Estado do Rio Grande do Sul.