April 29, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5436, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Promulga o Tratado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Ucrania Sobre Cooperação de Longo Prazo Na Utilização do Veiculo de Lançamentos Cyclone-4 No Centro de Lançamento de Alcantara, Assinado em Brasilia, em 21 de Outubro de 2003.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE ABRIL DE 2005. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - Codevasf, Areas de Terra Localizadas No Municipio de Penedo, No Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Transfere a Concessão da Entidade que Menciona para Explorar Serviços de Radiodifusão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/04/2005. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/04/2005 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE A CONCESSÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.