May 05, 2005
Decreto Legislativo do Congresso
- DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 4, DE 04 DE MAIO DE 2005. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.100, de 25 de Janeiro de 2005, o Subtitulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/rs, Na Br-290/rs, Entrone, Entre as Br-101/rs e a Br-293/rs, Fronteira Brasil/argentina, Subtrecho Br-473 e Br-158, Segmento Km 417-km 421.
- DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 5, DE 04 DE MAIO DE 2005. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.100/2005 (loa/2005) o Subtitulo 26.782.0237.10ln.0002 (construção de Trechos Rodoviarios Na Br-080 No Estado de Goias - Trecho Dois Irmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - Go), Sob Responsabilidade da Unidade Orçamentaria 39.252.