June 15, 2005
Decreto
- Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 5 ). CRIA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ITATUPUÃ-BAQUIA, NO MUNICIPIO DE GURUPA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 3 ). INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE ELABORAR E MONITORAR PROPOSTA DE POLITICA INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO SISALEIRA DA BAHIA.
- Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 4 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA IPAU-ANILZINHO, NO MUNICIPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.434.450,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 14/06/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VELEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIA S.A.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JUNHO DE 2005. Autoriza o Aumento do Capital Social da Velec - Engenharia, Construções e Ferrovia S.a.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 19.800.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 5465, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Promulga a Decisão Cmc 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que Altera a Decisão 1/98, que Regulamenta o Uso Dos Simbolos do Mercosul, Aprovada por Ocasião da Xxiii Reunião do Referido Orgão do Mercosul, Realizada em Brasilia, Nos Dias 5 e 6 de Dezembro de 2002.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Radio Educativa Brumas Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 531, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Papanduva Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Papanduva, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Fronteira Oeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dionisio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Guaruja Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio e Televisão Ponta Negra Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santarem, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 535, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube do para Prc-5 Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sousa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 537, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - Ascompotag a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Anadia, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Apoio e Desenvolvimento Cultural de Traipu a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Traipu, Estado de Alagoas.