June 20, 2005
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 17 DE JUNHO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Decreto - da Nova Redação Ao Inciso I do Artigo 1 do Decreto de 8 de Outubro de 2004, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Decreto - da Nova Redação Ao Inciso I do Artigo 1 do Decreto de 6 de Setembro de 2004, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- Decreto de 17/06/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/2005 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 17/06/2005 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Jubiaba Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mirante da Serra, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fronteira Oeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Barracão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 569, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concesssão da Radio Educadora Laranjeiras do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Educacional Dom Pedro Felipak para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade Wenceslau Braz, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Universidade Catolica de Pelotas para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 572, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Tv Independencia S/a para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 573, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm Folha de Londrina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 574, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cidade Jandaia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jandaia do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 575, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Mario Teixeira Marinho a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itambaraca, Estado do Parana.