June 23, 2005
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 5474, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.849, de 23 de Março de 2004, que Cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, Institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5475, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Altera a Denominação e o Objetivo da Comissão Nacional de Alfabetização, Instituida Pelo Decreto 4.834, de 8 de Setembro de 2003.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.476 de 23/06/2005. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 3.277, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., - RFFSA.
- DECRETO Nº 5476, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Altera e Acresce Dispositivos Ao Decreto 3.277, de 7 de Dezembro de 1999, que Dispõe Sobre a Dissolução, Liquidação e Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a., - Rffsa.
- Decreto de 22/06/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 632, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura Dos Palmares S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Liberdade de Comunicação Ltda.para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Quiteria, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 634, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Maringa de Pombal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodiufusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Pombal, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 635, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Difusão Comunitaria de Galante a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 636, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Liberal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Belem , Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 637, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Beneficente de Marapanim a Executar Serviço de Radiodiufusão Comunitaria Na Cidade de Marapanim, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 638, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educativa Casa da Providencia para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Reriutaba, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 639, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Nelson Ribeiro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Vitoria do Palmar, Estado Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 640, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Creche Godiva Agostini da Matta a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Miradouro, Estado de Minas Gerais.