July 11, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 782, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Segundo Protocolo Relativo a Convenção de Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, Celebrado em Haia, em 26 de Março de 1999.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 781, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Nigeria, Celebrado em Brasilia, em 8 de Novembro de 2000.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 783, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Federação da Russia, em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2001.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 784, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Africa do Sul Sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa, Celebrado em Cape Town, em 4 de Junho de 2003.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 785, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, de Vistos Gratuitos Aos Estudantes e Docentes, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Celebrado em Buenos Aires, em 14 de Agosto de 2001.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 786, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia Sobre Assistencia Judiciaria Mutua em Materia Penal, Celebrado em Brasilia, em 13 de Dezembro de 2002.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 787, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado em Seul, em 18 de Janeiro de 2001.
- Decreto Legislativo nº 781 de 08/07/2005. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 784 de 08/07/2005. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL SOBRE COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS RELATIVOS A DEFESA, CELEBRADO EM CAPE TOWN, EM 4 DE JUNHO DE 2003.
Decreto Legislativo do Congresso
- DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 8, DE 08 DE JULHO DE 2005. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.100/2005 (loa/2005) o Subtitulo 26.782.0236.1248.0002 - Construção de Trechos Rodoviarios Na Br-319 No Estado do Amazonas - Trecho Km 166 - Km 370, Sob Responsabilidade da Unidade Orçamentaria 39.252.
- DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 9, DE 08 DE JULHO DE 2005. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.100, de 25 de Janeiro de 2005, o Subtitulo 'restauração de Rodovias Federais - No Estado do Rio Grande do Sul', Referente Ao Contrato Ut-10.010/03, que Trata da 'manutenção Rotineira Br-158 e Br-287 (camobi-santa Maria e Santa Maria-são Vicente do Sul)'.