November 28, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1032, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Radio e Televisão Educativa de Uberlandia para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Nevasca Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1034, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Imbituba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1035, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Portugal Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1036, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria Luiz Moraes a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vicencia, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1037, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Casson de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bicas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1038, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Padre Nestor a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Japoatã, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1039, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitaria de Baixa Grande a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Baixa Grande, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1040, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Terra Rica, Estado do Parana.