January 19, 2006
Decreto
- Decreto nº 5.677 de 18/01/2006. CRIA A MISSÃO DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, COM SEDE EM LISBOA.
- Decreto de 18/01/2006. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PLANALTO DE POÇOS DE CALDAS, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 5.678 de 18/01/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.