March 17, 2006
Decreto
- Decreto nº 5.724 de 16/03/2006. DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
- Decreto de 16/03/2006 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SÃO CARLOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 5.727 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DE QUE TRATA O DECRETO 494, DE 10 DE JANEIRO DE 1962.
- Decreto nº 5.726 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, DE QUE TRATA O DECRETO 57.375, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965.
- Decreto nº 5.723 de 16/03/2006. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO ESTATUTO SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, APROVADO PELO DECRETO 4.559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Decreto nº 5.728 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DE QUE TRATA O DECRETO 61.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
- Decreto nº 5.725 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, DE QUE TRATA O DECRETO 61.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
- Decreto de 16/03/2006. CONVOCA A CONFERENCIA NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/03/2006 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO E RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA TROPICAL, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.