May 25, 2006
Decreto
- Decreto de 24/05/2006. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 5.783 de 24/05/2006. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 5.784 de 24/05/2006. FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.787 de 24/05/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI, REINO DA ESPANHA.
- Decreto nº 5.786 de 24/05/2006. DISPÕE SOBRE OS CENTROS UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.785 de 24/05/2006. ACRESCE INCISO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 5 DO DECRETO 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA DO COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO.