July 17, 2006
Decreto
- Decreto de 14/07/2006. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/07/2006 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SITIO LIMEIRA E JUNDIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PANELAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.847 de 14/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/07/2006 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VOLTA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE GETULINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.845 de 14/07/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ESTONIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2000.
- Decreto nº 5.846 de 14/07/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PARTE DE DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMATICO, CONSULAR, ADMINISTRATIVO E TECNICO, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 321 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DE REGENERAÇÃO (PI) ADERE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE REGENERAÇÃO, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 314 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE MOXOTO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE INAJA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 315 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE JAMBEIRO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 318 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL GARÇAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 319 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS COMUNITARIOS DO PARUA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA LUZIA DO PARUA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 309 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ARTISTICO E CULTURAL DE CAMPO FLORIDO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPO FLORIDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 316 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SORRISO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 308 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EVANGELICA CRISTÃ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VERA CRUZ, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 310 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MARILENA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MARILENA, ESTADO PARANA.