July 31, 2006
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 387 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE APOIO SOCIAL 22 DE OUTUBRO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RINCÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 382 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ARTISTICA E CULTURAL DE ARIRANHA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARIRANHA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 386 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 381 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ALVORADA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMA, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 375 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A COLINAS FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IBAITI, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 379 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNIDADE PORCIUNCULA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORCIUNCULA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 384 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PORTINARI COMUNITARIA DE CULTURA, LAZER E COMUNICAÇÃO DE BRODOWSKI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 383 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 380 de 28/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE SÃO BENTO DO UNA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO.