January 15, 2007
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 6013, DE 14 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovação Pelo Decreto 4.248, de 23 de Maio de 2007.
- DECRETO Nº 6014, DE 14 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece os Quantitativos de Vagas a Serem Observados para Promoção de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito, Referentes Ao Ano Base 2006.
- DECRETO Nº 6015, DE 14 DE JANEIRO DE 2007. Fixa para a Marinha do Brasil, para o Ano Base 2006, o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria de Oficiais, Nos Corpos e Quadros que Menciona.
- DECRETO Nº 6016, DE 14 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 2006, para os Diversos Postos Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.