January 31, 2007
Decreto
- Decreto de 30/01/2007. REABRE CREDITOS EXTRAORDINARIOS ABERTOS PELAS MEDIDAS PROVISORIAS 336, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E 338, E 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.607.698,00, EM FAVOR DE COMPANHIAS DOCAS.
- DECRETO Nº 6028, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Prorrogação, em Carater Excepcional, do Prazo de Remanejamento Dos Cargos que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Reabre Creditos Extraordinarios Abertos Pelas Medidas Provisorias 336, de 26 de Dezembro de 2006, e 338, e 28 de Dezembro de 2006, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 2006, No Valor Total de R$ 9.607.698,00, em Favor de Companhias Docas.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Decreto - Reabre, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Creditos Extraordinarios No Valor Global de R$ 1.603.169.211,00, Abertos Pelas Medidas Provisorias que Especifica.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. Decreto - Reabre, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Creditos Especiais No Valor Global de R$ 198.362.388,00, Pelas Leis que Especifica.
- Decreto de 30/01/2007 ( seq-sf: 2 ). REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 198.362.388,00, PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 30/01/2007 ( seq-sf: 1 ). REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITOS EXTRAORDINARIOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.603.169.211,00, ABERTOS PELAS MEDIDAS PROVISORIAS QUE ESPECIFICA.