March 20, 2007
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 19 DE MARÇO DE 2007. Autoriza a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso a Alienar Imoveis que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Helena', Situado No Municipio de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Cria a Comissão Especial Encarregada de Coordenar e Organizar os Preparativos da Visita Ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento Xvi.
- Decreto de 19/03/2007 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/03/2007 ( seq-sf: 3 ). CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR OS PREPARATIVOS DA VISITA AO BRASIL DE SUA SANTIDADE O PAPA BENTO XVI.
- Decreto de 19/03/2007 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA HELENA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/03/2007. AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.