March 26, 2007
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Radio Comunitaria de Mirandiba - Pe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão do Municipio de Bom Jardim a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural de Divulgação Comunitaria do Bairro Salgado Filho e Região Norte de Santa Maria a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional e Cultural Nativa - Radio Arara Azul Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Parauapebas, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Morro Alto Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Independencia Fm Lucelia Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lucelia, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitario Liberdade de Barra do Guarita a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Verde e Vida a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itapui, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação Social - Accs a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Macaubas, Estado da Bahia.