August 31, 2007
Decreto
- Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 1 ). PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS.
- Decreto de 30/08/2007. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.440.935,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6202, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre o Premio Objetivos de Desenvolvimento do Milenio Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6203, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii Ao Decreto 5.196, de 26 de Agosto de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministe...
- Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 2 ). PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE DEFINIR E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO TAQUARI, BEM COMO IDENTIFICAR AÇÕES ESTRATEGICAS DESTINADAS A PROTEÇÃO DO PANTANAL.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 26.440.935,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 6 do Decreto de 26 de Julho de 2006, que Cria o Grupo Executivo Interministerial para Acompanhar a Implementação das Ações de Competencia Dos Orgãos Federais No Arquipelago de Marajo, Bem Assim Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel em Articulação Com a Sociedade...
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 6 do Decreto de 7 de Agosto de 2006, que Cria, No Ambito da Casa Civil da Presidencia da Republica, Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Definir e Implementar Ações para Promover a Proteção e Recuperação Ambientais da Bacia Hidrografica do Rio Taquari,...