September 24, 2007
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Itaipu Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Remanso, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Difusora São Francisco Ltda. para Explorar Servivo de Radiodifusão Sonora em Onda Media Local Na Cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Ypuarana Artistica e Cultural de Radiodifusão Comunitaria de Lagoa Seca para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa Seca, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Gazeta - Jornalista Francisco Jose Frantz para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de São Tome-rn para Executar Serviço de Radiodidufão Comunitaria Na Cidade de São Tome, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Amigos do Bairro da Matriz de Jaguaribara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jaguaribara, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Cidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Coribe para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coribe, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio São Roque Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.