October 23, 2007
Decreto
- DECRETO Nº 6245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. Acrescenta o Artigo 8-a Ao Decreto 5.079, de 12 de Maio de 2004, que Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencia e Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. da Nova Redação Ao Inciso Iii do Artigo 1 do Decreto de 12 de Abril de 2006, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Transfere a Concessão da Entidade que Menciona para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/10/2007 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE A CONCESSÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/10/2007. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.