February 21, 2008
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Desenvolvimento Artistico e Cultural de Sobralia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sobralia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Norte do Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rolandia, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria e Alternativa Trespassense para Executar Seviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria (radcom) Radio Lider Frequencia Modulada Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chiapeta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Difusão Comunitaria Educacional e Cultural de Urania para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Urania, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Cultura e Educacão de Jijoca de Jericoacoara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jericoacoara, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Bairro Nossa Senhora Aparecida - Arcomnossa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campos Sales, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Reduto para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Reduto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Sedenovense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sede Nova, Estado do Rio Grande do Sul.