March 03, 2008
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Meditantes de Guritiba para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mulungu, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Belo Horizonte Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Mians Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Tejipio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Social, Cultural e Artistico de Nova Santa Barbara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Santa Barbara, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Presidente Epitacio Associação Cultural Comunitaria - Peacc para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Bananalense de Radiodifusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bananal, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Artistica do Jardim Itaqua para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura do Itaenga para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa do Itaenga, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural Cidade Doçura para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Americo Brasiliense, Estado de São Paulo.