March 06, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 2008. Convoca a Ii Conferencia Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Decreto de 05/03/2008. CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Decreto - Declara a Servidora Joana França Stockmeyer 'patrona da Servidora Publica Brasileira'
- DECRETO Nº 6388, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Fixa a Competencia da Superintendencia de Seguros Privados - Susep para a Operacionalização, a Emissão de Autorizações e Fiscalização das Operações de Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio Ou Operação Assemelhada a Sorteio, Vinculadas a Doação de Titulos de Capitalização Ou a Cessão de Direitos Sobre os Sorteios Inerentes Aos Titulos de Capitalização, Quando Enquadradas Nos Termos da Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/03/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA A SERVIDORA JOANA FRANÇA STOCKMEYER 'PATRONA DA SERVIDORA PUBLICA BRASILEIRA'