May 23, 2008
Decreto
- Decreto de 21/05/2008. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAIL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.604.705,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 21/05/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.304.983.623,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6461, DE 21 DE MAIO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1 e 3 do Decreto 5.630 de 22 de Dezembro de 2005, que Dispõe Sobre a Redução a Zero das Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Confins Incidentes Na Importação e Na Comercialização No Mercado Interno de Adubos, Fertilizantes, Defensivos Agropecuario e Outros Produtos, de que Trata o Artigo 1 da Lei 10.925, de 23 de Julho de 2004, em Função das Alterações da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
- DECRETO Nº 6463, DE 21 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE MAIO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Trabalho e Emprego, Credito Suplementar No Valor de R$ 101.604.705,00, para Reforço de Dotação Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MAIO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fical e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 12.279.134,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE MAIO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Inciso 1 do Artigo 1 do Decreto de 6 de Dezembro de 2006 que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- Decreto de 21/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 21/05/2008 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FICAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.279.134,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 6.462 de 21/05/2008. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIAL EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM HAVANA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2002.