June 02, 2008
Decreto
- Decreto de 30/05/2008. INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO AMAZONIA SUSTENTAVEL - CGPAS.
- DECRETO Nº 6469, DE 30 DE MAIO DE 2008. Adota a Recomendação 7, de 28 de Maio de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
- DECRETO Nº 0, DE 30 DE MAIO DE 2008. Institui a Comissão Gestora do Plano Amazonia Sustentavel - Cgpas.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Campinaverdense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Mercosul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tres Pontas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Içara Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Içara, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Difusora Comunitaria de Mara Rosa (adicomar) para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mara Rosa, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Cultura Comunitaria Fm de São Miguel do Oeste para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Jardim de Angicos/rn - Acccja/rn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jardim de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Baia Formosa/rn - Acccbfrn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Baia Formosa, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Radio Comunitaria Aguas Frias para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Aguas Frias, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm do Porto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.