June 18, 2008
Decreto
- Decreto de 17/06/2008. CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE XANGAI 2010 (EXPO 2010)
- DECRETO Nº 155, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Comunitaria Cohab Nova Carolina S.o.s Vida Nova de Carolina para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 6484, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Altera o Artigo 3 do Decreto 3.939, de 26 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (cirm).
- DECRETO Nº 6485, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta o Pargrafo Unico do Artigo 22 da Medida Provisoria 427, de 9 de Maio de 2008, Dispõe Sobre a Coordenação e a Supervisão Dos Procedimentos Administrativos Relativos a Inventariança da Extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6486, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 20 de Março de 2007, do Acordo de Complementação Economica 62, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica de Cuba.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Cria a Comissão Interministerial Encarregada de Coordenar e Organizar a Participação da Republica Federativa do Brasil Na Exposição Universal de Xangai 2010 (expo 2010)
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente Crista de Ilhota para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ilhota, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Centro Social Comunitario Joel Canela de Oliveira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Novo Horizonte Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Mondulada Na Cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Amigos de Ielmo Marinho para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Educacional e de Desenvolvimento Cultural e Comunicação Social de Doutor Severiano - Rn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Doutor Severiano Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Fundação João Xxiii para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura Alternativa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Urubici, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Apeuense de Radiodifusão Comunitaria - Aarc para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Castanhal, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural Modelo - Accm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Castanhal, Estado do Para.