August 20, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6540, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia, Instituido pela Lei 9.883, de 7 de Dezembro de 1999.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 2 do Decreto de 28 de Dezembro de 2001, que Dispõe Sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecologico-economico do Territorio Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecologico-economico e Institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecologico-economico, Denominado de Consorcio Zee - Brasil.
- Decreto de 19/08/2008. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO TERRITORIO NACIONAL E O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DENOMINADO DE CONSORCIO ZEE - BRASIL.