November 27, 2008
Decreto
- Decreto de 26/11/2008. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.222.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 26/11/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ITAURU E MORRO DO CHAPEU', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPURANGA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6663, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta a Aferiação Sumaria, Pelo Ministro de Estado da Integração, Nacional, da Caracterização do Estado de Calamidade Publica Ou da Situação de Emergencia, Aliada a Impossibilidade de o Problema, Ser Resolvido Pelo Ente da Federação.
- DECRETO Nº 6664, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Benin, Firmado em Brasilia, em 11 de Agosto de 2005.
- DECRETO Nº 6665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular No Campo da Proteção Dos Vegetais e da Quarentena Vegetal, Firmado em Brasilia, em 12 de Maio de 2005.
- DECRETO Nº 0, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 432.222.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'itauru e Morro do Chapeu', Situado No Municipio de Itapuranga, Estado de Goias, e da Outras Providencias.