February 20, 2009
Decreto
- Decreto de 19/02/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6783, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Croacia Sobre Cooperação No Campo da Veterinaria, Firmado em Zagreb, em 20 de Abril de 2004.
- DECRETO Nº 6784, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera a Subordinação da 4 Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando do Exercito, Transforma a 4 Região Militar 4 Divisão de Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6785, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct do Extinto Gabinete do Ministro de Estado Extraordinario de Segurança Alimentar e Combate a Fome para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- DECRETO Nº 6786, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Autoriza a Integralização Inicial do Capital Social do Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a. - Ceitec.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/02/2009. AUTORIZA A INTEGRALIZAÇÃO INICIAL DO CAPITAL SOCIAL DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANÇADA S.A. - CEITEC.