March 02, 2009
Decreto
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 22 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CAÇANJURE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 15 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 4 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LUZ E ALEGRIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NO MUNICIPIO DE FEDERICO WESTPHALEN, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE MARAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 19 ). OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDE MEDIA, NO MUNICIPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Renova a Concessão Outorgada a Radio Agreste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Santo Antonio, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Outorga Concessão a Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, No Municipio de Prainha, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Televisão Atalaia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Aracaju, Estado de Sergipe.