June 08, 2009
Decreto
- Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER, NO MUNICIPIO DE PRAINHA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6874, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Institui, No Ambito Dos Ministerios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrario, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitario e Familiar - Pmcf, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, Localizado Nos Municipios de Piranhas, Olho D'agua do Casado e Delmiro Gouveia, No Estado de Alagoas, Paulo Afonso, No Estado da Bahia, e Caninde de São Francisco, No Estado de Sergipe, e da Outras Prividencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista de Cassuruba, Nos Municipios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, No Municipio de Beberibe, No Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBA, NOS MUNICIPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA E NOVA VIÇOSA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Renascer, No Municipio de Prainha, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/06/2009. CRIA O MONUMENTO NATURAL DO RIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE PIRANHAS, OLHO D'AGUA DO CASADO E DELMIRO GOUVEIA, NO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO AFONSO, NO ESTADO DA BAHIA, E CANINDE DE SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.