June 25, 2009
Decreto
- Decreto de 24/06/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA XAXIM II', SITUADO NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Xaxim Ii', Situado No Municipio de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gravata', Situado No Municipio de Pocinhos, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'poço Danta', Situado No Municipio de Sitio Novo, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/06/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/06/2009. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/06/2009 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'POÇO DANTA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/06/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GRAVATA', SITUADO NO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.