July 23, 2009
Decreto
- Decreto de 22/07/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUA FRIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/07/2009 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.
- Decreto de 22/07/2009. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
- Decreto de 22/07/2009 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO EUNAPOLIS - TEIXEIRA DE FREITAS II, EM 230 KV, 2 CIRCUITO, NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 6909, DE 22 DE JULHO DE 2009. Altera o Decreto 5.798, de 7 de Junho de 2006, que Regulamenta os Incentivos Fiscais as Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologia, de que Tratam os Artigos 17 a 26 da Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e o Decreto 6.260, de 20 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica - Ict.
- DECRETO Nº 6910, DE 22 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre Ação Emergencial a Ser Adotada Pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario Nos Casos em que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 22 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JULHO DE 2009. Decreto - Outorga a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Pau Ferro - Santa Rita Ii, em 230 Kv, e Subestação Santa Rita Ii, Nos Estados de Pernambuco e Paraiba, Subestação Natal Iii, em 230 Kv, No Estado do Rio Grande do Norte, Subestação Zebu, em 230 Kv, No Estado de Alagoas, e Linha de Transmissão Paulo Afonso Iii - Zebu, em 230 Kv, Circuito Duplo, No Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JULHO DE 2009. Decreto - Outorga a Companhia Hidroeletrica do São Francisco - Chesf Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Eunapolis - Teixeira de Freitas Ii, em 230 Kv, 2 Circuito, No Estado da Bahia.