September 03, 2009
Decreto
- Decreto de 02/09/2009 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MARFIM E ZEROSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/09/2009 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA POÇO DA AREIA/BOM JESUS', SITUADO NO MUNICIPIO DE TIANGUA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/09/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CORREGO VERMELHO/CUBATÃO OU CORREGO DO CUBATÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/09/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CABEÇUDO E SÃO ROQUE', SITUADO NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/09/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PODEROSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Almeida', Situado No Municipio de Colinas do Sul, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Almeida', Situado No Municipio de Colinas do Sul, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cabeçudo e São Roque', Situado No Municipio de Flores de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 608 de 02/09/2009. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDAS A CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO HIDROGRAFICA INTERNACIONAL.
- Decreto Legislativo nº 607 de 02/09/2009. APROVA O TEXTO DAS RESOLUÇÕES MSC 180(79), MSC.203(81), MSC.209(81), STCW.6/CIRC.3, STCW.6/CIRC.4, STCW.6/CIRC.5, STCW.6/CIRC.6, STCW.6/CIRC.7, STCW.6/CIRC.8, STCW.6/CIRC.9, STCW.6/CIRC.10, ADOTADAS NAS SESSÕES DO SUBCOMITE DE TREINAMENTO E SERVIÇO DE QUARTO DE MARITIMOS (STW) DA ORGANIZAÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL, QUE RESULTARAM EM EMENDAS A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE NORMAS DE TREINAMENTO, EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E SERVIÇO DE QUARTO DE MARITIMOS (STCW-1978).
- Decreto Legislativo nº 606 de 02/09/2009. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, ASSINADO NA CIDADE DO MEXICO, EM 6 DE AGOSTO DE 2007.