October 20, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6984, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 2 do Decreto 6.983, de 19 de outubro de 2009, que Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof, para Dispor Sobre a Produção de Efeitos.
- DECRETO Nº 6985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 4 do Decreto 3.524, de 26 de Junho de 2000, que Regulamenta a Lei 7.797, de 10 de Julho de 1989, que Cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
- DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
- DECRETO Nº 0, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de R$ 119.083.600,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/10/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.083.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.