February 22, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/02/2010 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ESPLANADA E RETIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/02/2010 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'estancia Santo Antonio', Situado No Municipio de Dracena, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/02/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Esplanada e Retiro', Situado No Municipio de Flores de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.