April 06, 2010
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artistico para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Apoio Social do Municipio de Barra do Chapeu para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barra do Chapeu, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente e Comunitaria de Bebedouro para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Central de Eventos, Promoções e Marketing Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Tres Climas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Chorozinho, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Beija-flor Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tome-açu, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Cultural e Comunitaria Nossa Senhora do Caravagio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Comunitaria Dos Amigos de Iomere para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Iomere, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Linea Sat Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.