July 13, 2010
Decreto
- Decreto de 12/07/2010. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FLORESTA E TEXAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7230, DE 12 DE JULHO DE 2010. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz, para o Ano de 2010, e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saude da Marinha, que Deverão Ser Ocupados Exclusivamente por Oficiais do Sexo Masculino.
- DECRETO Nº 7229, DE 12 DE JULHO DE 2010. Acresce Paragrafo Unico ao Artigo 48 do Decreto 4.502, de 9 de Dezembro de 2002, que Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito - R-68.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE JULHO DE 2010. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 19 de Março de 2010, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Floresta e Texas', Situado No Municipio de São Mateus, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/07/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PORTAL DO PARAISO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GALIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.